Aprovado projeto que aumenta limite de idade dos ônibus em Porto Alegre

Prazos para inspeção mudam de acordo com idade dos ônibus

Idade máxima passa de 10 anos para 13 anos para híbridos, elétricos e modelos a GNV

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aprovou por 19 votos a sete, projeto de lei do Executivo que aumenta a idade máxima permitida dos ônibus municipais.

Ônibus articulados e biarticulados poderão ter vida útil prolongada após dez anos, se passarem por mais vistorias.

Os modelos menos poluentes, como elétricos, híbridos, GNV/biometano e etanol, por exemplo, poderão ter 13 anos de fabricação.

O projeto de lei altera os prazos de vistorias, de acordo com a idade de cada veículo.

Ônibus com zero a quatro anos incompletos, por exemplo, terão de passar por vistoria a cada 120 dias; e os com quatro a 10 anos, a cada 60 dias. Os que atingirem 10 anos de vida útil poderão continuar em circulação por, no máximo, um ano, passando por vistoria a cada 30 dias. Já os veículos elétricos, híbridos, movidos a GNV ou similares possuirão vida útil máxima de 13 anos. – diz nota da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Em São Paulo, por exemplo, de acordo com o edital de licitação do sistema, trólebus e ônibus elétricos com bateria serão aceitos com até 15 anos.

O projeto de Porto Alegre muda uma lei de 1964 que disciplinava a frota.

A prefeitura sustenta que é necessário atualizar as normas porque as tecnologias e as realidades do mercado mudaram.

Os ônibus com tração alternativa ao diesel e os articulados são mais caros e têm menor valor de revenda.

Os vereadores rejeitaram a emenda nº 4, apresentada pela bancada do PSOL, que previa redução da tarifa do transporte coletivo em caso de aprovação do projeto e o consequente aumento da vida útil dos ônibus da frota.

Serão adotados novos parâmetros de higienização e conservação dos ônibus.

Após a sanção do prefeito, a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação terá 180 dias para regulamentar a lei, com as especificações técnicas e demais requisitos da frota não previstos no projeto do Executivo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte