Ônibus da Região Metropolitana de Curitiba. Primeira linha que deve ser integrada nos moldes anteriores, segundo Geca, é a Colombo-CIC
Greca grupo de trabalho foi criado para definir os detalhes técnicos e financeiros
ADAMO BAZANI
No dia em que seu aliado político, Rafael Greca, começou a participar da transição para a prefeitura de Curitiba, o governador do Paraná, Beto Richa, afirmou nesta quinta-feira, 3 de novembro de 2016, que a integração total entre as linhas da região metropolitana de Curitiba e as linhas urbanas da capital paranaense será concluída em até seis meses.
Apesar de o estado ter problemas financeiros, devendo R$ 2,4 bilhões para o funcionalismo público, por exemplo, Richa afirmou que os recursos necessários para integração serão possíveis por causa de um ajuste fiscal feito pela administração do governo paranaense. Beto Richa, entretanto, não falou quanto custará esta integração.
“Com essa gravíssima crise financeira, temos que respeitar a capacidade da prefeitura, mas o Estado é parceiro para ajudar no desenvolvimento da nossa capital … Quando fui prefeito, consegui baixar o preço da passagem, manter a qualidade do sistema e a integração, sem a ajuda de governo estadual e da União. Hoje, a prefeitura tem vários incentivos estaduais e federais e, mesmo assim, decidiu romper com a integração. Isso é falta de competência e de gestão”
O prefeito eleito Rafael Greca afirmou que a primeira linha reintegrada será a Colombo-CIC.
A desintegração financeira da RIT – Rede Integrada de Transportes ocorreu em meio argumentos técnicos, mas com motivações político-partidárias.
Até maio de 2012, não havia cooperação financeira entre Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba para bancar as diferenças de custos para a integração entre os ônibus metropolitanos e urbanos. O subsídio começou em maio de 2012, quando estava no poder o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do mesmo partido do governador Beto Richa – PSBD.
Mas quando, em 2013, assumiu a prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet – PDT, opositor político a Richa, as relações entre estado e município começaram a ficar abaladas.
O convênio entre Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão do Governo do Estado, e a Urbs – Urbanização de Curitiba S. A., foi renovado em 2013 e 2014. Neste período, foram destinados R$ 181 milhões ao FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, que era responsável pelos repasses, do Governo do Estado.
Apesar disso, dados conflitantes, trocas de acusações e indisposições marcaram esse período até que no início de 2015 houve de fato a desintegração financeira da RIT.
Um total de 106 das 356 linhas de ônibus da RIT passou a ser de responsabilidade da Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, do Governo do Estado.
Atualmente, o governo do estado destina R$ 5 milhões por mês para as empresas e assim garantir a integração com 13 cidades da Região Metropolitana de Curitiba: Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Pinhais e Piraquara.
Entre as consequências da desintegração financeira, estão a redução de alguns itinerários, a extinção de trajetos e a criação de dois sistemas de bilhetagem: um permanece gerenciado pela Urbs somente para capital e outro gerenciado pela Metrocard que atende a região metropolitana, considerado mais moderno.
No período da desintegração, houve uma discussão com dois lados bem opostos: que pesava mais a RIT: as linhas metropolitanas ou as urbanas da capital?
A Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão do Governo do Estado, propôs no início de 2015 a redução no valor dos subsídios para os ônibus da região metropolitana de R$ 7,5 milhões por mês para R$ 2,3 milhões.
A Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., órgão da prefeitura, não aceitou a redução e rompeu o convênio que garantia as integrações nos ônibus metropolitanos.
Vale ressaltar que a redução no valor dos subsídios mensais da região metropolitana de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões só foi proposta pela Comec após uma pesquisa de origem e destino realizada pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP – Universidade de São Paulo. Esta pesquisa foi realizada com a concordância da Urbs, Assomec – Associação dos Municípios da Região Metropolitana e Comec, através de convênio. A Urbs propagava que as linhas metropolitanas davam prejuízos, mas o levantamento da Fipe mostrou que dão lucro.
O custo das linhas metropolitanas dentro da RIT é de 27,82%. A Urbs alega que somente 21% de toda a receita (passageiros pagantes) do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso gerando um prejuízo de 6,82%, os quais estavam sendo cobertos pelas linhas urbanas.
A Comec, amparada pela pesquisa da Fipe, diz totalmente o contrário. O órgão alega que 31,2% de toda a receita do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso, gerando lucro de 3,38%, cobrindo desta forma o prejuízo das linhas urbanas municipais.
Os números da Fipe são muito semelhantes a um levantamento contratado pelas empresas de ônibus em 2004 que apontou, na época, que 28% da demanda da RIT são provenientes das linhas metropolitanas.
A Urbs contesta estes números da pesquisa, mas não tinha amparo técnico e nem uma pesquisa aprofundada como da Fipe.
ICMS:
Para também cobrir parte dos custos do sistema, o governo do estado desde 2013 concede isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre o óleo diesel usado pelas empresas de ônibus.
A isenção somou desde quando foi criado em 2013 até agora R$ 51,9 milhões, que deixaram por lei estaduais de ser pagos pelas empresas de ônibus de Curitiba.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Nenhum comentário:
Postar um comentário