Deputados estudam criação de fundo federal para bancar gratuidade no transporte público

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Ônibus urbano. Deputados estudam criação de fundo para bancar parte das gratuidades nos transportes públicos. Com serviços classificados como Direito Social, é mais fácil destinação de recursos. Foto: Adamo Bazani

Secretário do Ministério das Cidades diz que estão disponíveis R$ 37 bilhões para corredores de ônibus, mas que há falhas nos projetos de estados e municípios

ADAMO BAZANI

Muitas das gratuidades no transporte público, como a estipulada no Estatuto do Idoso para pessoas com 65 anos ou mais, são previstas em lei federais.

No entanto, são estados, municípios, empresas e, principalmente o passageiro, que têm de arcar com o custo deste transporte gratuito.

Como os transportes são um serviço que beneficia não só os passageiros, mas a sociedade em geral, inclusive quem não usa ônibus, trem ou metrô, não seria o caso de recursos federais bancarem pelo menos uma parte destes custos com gratuidades previstas por leis de abrangência nacional?

É o pensamento de deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Federal, que articulam a criação de um fundo para orçamentário para subsidiar parte dos gastos dos municípios com transporte gratuito de idosos e estudantes.

Assim, segundo os parlamentares, as tarifas para os passageiros pagantes se tornariam mais baratas.

Em audiência pública na comissão nesta quarta-feira, dia 30 de setembro de 2015, os parlamentares debateram o fundo que deveria estar disponível para o ano que vem, mesmo com poucos recursos inicialmente, como defende o deputado Julio Lopes, PP/RJ, autor do requerimento para o encontro.

CORREDORES DE ÔNIBUS TÊM R$ 37 BILHÕES À DISPOSIÇÃO:

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, compareceu à audiência e explicou que estão em andamento, com verbas federais, em especial do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, 54 obras de BRT – Bus Rapid Transit no Brasil. São verdadeiros BRTs com real separação dos ônibus dos demais veículos do trânsito, estações fechadas em vez de pontos com pagamento de tarifa antes do embarque (pré-embarque) e com piso no mesmo nível o assoalho do ônibus, pontos de ultrapassagem e espaço para veículos maiores como ônibus articulados e biarticulados.

Segundo o secretário, para estas obras em andamento e para novos corredores já estão disponíveis neste ano R$ 37 bilhões, mas nem todo o dinheiro deve ser liberado por erros nos projetos dos municípios e estados, que muitas vezes, projetam estruturas inadequadas para a projeção de demanda de passageiros.

“Os nossos clientes, os municípios e os estados, muitas vezes não têm a formação, o conhecimento, para fazer uma avaliação do que efetivamente precisa. Então, nós recebemos um monte de pedidos para fazer BRT, um monte de pedido para fazer corredor. Não necessariamente precisa fazer o BRT. O BRT, como nós falamos, custa R$ 15 milhões por quilômetro”, disse à Agência Câmara.

Dario Rais Lopes defendeu a destinação de parte da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o chamado imposto do combustível, para baratear as tarifas de transporte público.

De acordo com o secretário, com a inclusão do transporte no Artigo 6º da Constituição Federal, passando de serviço essencial para direito social, será mais fácil a criação de fundos para o setor.

Esteve também na audiência o presidente da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha, que defendeu mais espaços para os ônibus nas vias.

De acordo com Otávio Cunha, hoje os carros ocupam 70% das vias nas grandes e médias cidades, mas não transportam sequer 25% das pessoas, uma ocupação desigual.

O presidente da NTU disse no encontro que ações como da capital paulista, que hoje conta com 481 quilômetros de faixas de ônibus, são positivas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

ANTT recebe sugestões e pode mudar resolução sobre fretamento

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Ônibus de fretamento. Resolução da ANTT sobre serviços interestaduais e internacionais pode ser mudada com sugestões. Foto: Adamo Bazani (a foto é apenas ilustrativa, não havendo relação com a empresa em tela)

Novas regras geraram protestos no setor, principalmente em relação à idade dos ônibus e vans

ADAMO BAZANI

Depois de muita polêmica e até protestos, a resolução 4777/15 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que regulamenta o fretamento interestadual e internacional por ônibus e van, pode ser mudada.

A ANTT abriu de hoje, 28 de setembro de 2015, até o dia 06 de novembro de 2015, o período para receber sugestões para a modificação das obrigações.

Entre os itens que podem receber sugestões estão: idade máxima da frota, valor do capital social e operação dos micro-ônibus.

Pelas regras propostas, a frota deve ter, no máximo 15 anos de idade. Para que esta determinação fosse seguida, a ANTT propôs na resolução original uma substituição gradativa até que em 2025, não receberiam autorização ônibus, micro-ônibus e vans com mais de 15 anos de fabricação do chassi. Ou seja, não seriam mais aceitos nem mesmo ônibus reencarroçados no passado.

As viagens de vans ou micro-ônibus estão limitadas a 540 quilômetros, sendo 270 quilômetros entre ida e volta ou 540 quilômetros por sentido único.

Os interessados podem encaminhar as sugestões à ANTT por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Agência (http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/42088/Tomada_de_Subsidio_n__006_2015.html) , ou por correio para a Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT, no endereço: SCES Trecho 3 – Polo 8 – Lote 10 – Projeto Orla – Bloco C – Térreo – Brasília (DF).

Os donos de veículos de fretamento também reclamam de:

– Novo cadastro obrigatório de R$ 1,8 mil por veículo.

– Obrigatoriedade de adesão ao seguro de responsabilidade civil, cuja apólice é de R$ 3 milhões.

– Para conseguir autorização, os donos de ônibus devem mudar a CNAE – Classificação de Atividades Econômicas para fretamento interestadual e internacional. Com isso, podem perder a tributação do “simples”  com a carga tributária passando de 6% para entre 17% e 22% dependendo do porte da empresa.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.

“Eu uso, eu cuido” – campanha tenta desestimular incêndios a ônibus

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Uma das imagens captadas pelos jornalistas que cobriram ataques a ônibus. Campanha “Eu uso, eu cuido” pretende desestimular incêndios em coletivos.

Mercedes-Benz lança iniciativa com depoimentos de fotojornalistas que vivenciaram de perto as ações de violência

ADAMO BAZANI

Somente no ano passado, mais de 600 ônibus foram destruídos no Brasil em incêndios criminosos por diversos motivos que vão desde manifestações populares, sendo a maioria com nenhuma relação ao transporte, até  por ordem do crime organizado.

Os dados são da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Na cidade de São Paulo, no ano passado foram 110 veículos do subsistema estrutural -viações, e, em 2015, de janeiro até 23 de setembro, foram 45 ônibus, segundo o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas da capital paulista.

O problema é grave, mesmo com variações de números para baixo em algumas capitais.

Diante disso, a Mercedes-Benz, fabricante de ônibus e caminhões, iniciou a campanha “Eu uso, Eu Cuido”. – Link da campanha: http://www.euusoeucuido.com.br/

A peça em vídeo tenta mostrar que um ônibus a menos nas ruas prejudica acima de tudo a população. Assim, as comunidades devem deixar estas ações de lado e criar uma conscientização de que a pessoa que participa do ataque a um ônibus afeta o coletivo. Não o coletivo veículo apenas, mas a coletividade, prejudicando inclusive a si mesma, os vizinhos e a própria família.

É claro que o problema passa por uma questão de segurança pública e são essenciais a maior presença de policiais nas ruas e um policiamento inteligente que pode prever as situações de ataques, o que em alguns casos não é difícil.

Mas a conscientização é também uma das medidas para evitar os problemas. Da mesma forma que o bandido tenta exaltar o ataque a ônibus como demonstração de poder ou o vândalo se vangloria, é necessário mostrar que a ação é tola, não atinge nenhum objetivo prático para a sociedade e prejudica milhares de pessoas todos os dias no País.

O vídeo tem os depoimentos do fotojornalista Apu Gomes e do jornalista e fotógrafo Fernando Costa Netto que cobriram diversos ataques.

Fernando comparou alguns casos a imagens de guerra civil e chamou a atenção de Apu a família de um jovem reclamando da atitude do garoto porque foi prejudicada, assim como toda a comunidade.

O vídeo e as inscrições para a campanha, que substitui imagens dos ônibus queimados pelas fotos enviadas pelos participantes, estão disponíveis no site:

http://www.euusoeucuido.com.br/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

BNDES diz que são necessários R$ 234,7 bilhões para transportes

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

BRT Move de Belo Horizonte é apontado como uma intervenção eficiente de mobilidade, apesar de ainda não atender plenamente os investimentos. Recursos necessários para melhorar deslocamentos nas 15 principais regiões metropolitanas brasileiras somam de R$ 234,78 bilhões. Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia

Somente a região metropolitana de São Paulo precisa de R$ 83,4 bilhões

ADAMO BAZANI

O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, em nova estimativa, calcula que serão necessários pelos próximos anos investimentos de R$ 234,7 bilhões em investimentos em transportes públicos nas 15 principais regiões metropolitanas brasileiras para que a mobilidade urbana comece a se aproximar do ideal.

O valor contempla intervenções de maior custo, como metrô, de médio custo, como corredores de ônibus de sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) e até ações mais simples, como readequações de linhas de ônibus e faixas para o transporte coletivo.

Segundo o departamento de mobilidade urbana do banco, o valor parece alto, mas diante dos benefícios sociais, econômicos, ambientais e da ampliação da qualidade de vida da população é vantajoso por poupar gastos maiores gerados pela imobilidade, como custos em manutenção de vias, em saúde pública com a poluição e acidentes de trânsito e pelo que trabalhadores e empresas deixam de gerar por causa da queda de produtividade e perda de tempo devido aos congestionamentos.

O órgão destaca os investimentos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, mesmo que não suficientes, mas que já mostraram algumas ações. Sobre a crise econômica que reduz os recursos públicos para investimentos até pelas dificuldades registradas na aplicação de um índice menor de correção das dívidas de estados e municípios com a União, segundo o departamento, o momento é de ao menos planejar para que as ações sejam mais rápidas para quando a economia começar a melhorar. O mercado prevê uma reação mais significativa para 2017.

Necessidades de investimentos previstas pelo BNDES para cada região. Os valores têm como base a quantidade de população, o que ainda precisa ser feito e o tamanho das malhas de metrô e corredores de ônibus que se aproximariam do ideal:

– São Paulo: R$ 83,49 bilhões

– Rio de Janeiro: R$ 42,58 bilhões

– Belo Horizonte: R$ 24,81 bilhões

– Porto Alegre: R$ 14,52 bilhões

– Fortaleza: R$ 14,3 bilhões

– Distrito Federal: R$ 10,96 bilhões

– Recife: R$ 8,52 bilhões

Salvador: R$ 8,29 bilhões

Belém: R$ 7,60 bilhões

Manaus: R$ 7,31 bilhões

Vitória e região metropolitana: R$ 3,93 bilhões

Campinas: R$ 3,15 bilhões

Baixada Santista: R$ 2,63 bilhões

Curitiba: R$ 1,91 bilhão

Goiânia: R$ 782 milhões.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Organização Internacional defende mais BRT e sistema de trilhos para reduzir poluição no Brasil

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Corredor de ônibus BRT é uma das alternativas apontadas pelo WRI para que o Brasil mude de forma satisfatória a postura de investimentos para redução de emissões de poluentes e aumento da qualidade de vida. Foto: Mario Roberto Duran Ortiz

De acordo com relatório da WRI, País deve ter aumento de fontes energéticas que produzam poluição e transportes individuais causam preocupação

ADAMO BAZANI

As expectativas em relação às emissões de poluentes não são positivas no Brasil para os próximos anos, mas há ações que podem ser adotadas de maneira urgente para que o quadro possa ser revertido, mesmo que parcialmente. Entre estas ações, estão investimentos em sistemas de transportes por ônibus com maior eficiência, principalmente a ampliação das redes de corredores exclusivos BRT, e a expansão do transporte metroferroviário.

A conclusão é da organização internacional WRI – World Resources Institue, de pesquisa sobre o meio ambiente, e faz parte do relatório Oportunidades e Desafios para Aumentar Sinergias entre as Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil, divulgado na última segunda-feira, 21 de setembro de 2015. O Blog Ponto de Ônibus teve acesso à integra do relatório.

Segundo a entidade, que reúne especialistas do Brasil e de outros países, deve crescer a participação de fontes poluentes na matriz energética do País nos próximos anos.

De acordo com o relatório, 71% dos investimentos que devem ser realizados até 2022 para o setor de energia no Brasil vão contar com fontes de altas emissões de gases de efeito estufa. Estes investimentos devem ser de cerca de US$ 500 bilhões.

A principal preocupação é em relação ao setor de transportes, tanto de cargas como de passageiros.

Segundo o documento, há duas realidades diferentes em relação às emissões de poluentes no Brasil. Enquanto que a poluição gerada pelos desmatamentos caiu 74% entre 2005 e 2011, a poluição pela matriz energética subiu 24% no mesmo período.

Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia e fazem parte do relatório.

O estudo usou também informações do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética. São responsáveis pelo estudo o professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP- Universidade de São Paulo, Oswaldo Lucon, a coordenadora de projetos de clima no WRI Brasil, Viviane Romeiro, e a diretora do Open Climate Network,  Taryn Fransen.

Os especialistas são enfáticos ao afirmar no texto do relatório que o investimento em transportes públicos é essencial para reduzir os níveis de poluição e também para aumentar a qualidade de vida.

“O setor de transportes é a principal fonte das emissões de gases do efeito estufa relacionadas à energia. O uso de biocombustíveis que não causem mudanças negativas no uso da terra, juntamente com o transporte de massa e meios de transporte não motorizados podem rapidamente conter as emissões do setor. Até o momento, com exceção de poucas cidades, o Brasil ofereceu apenas incentivos limitados no sentido de uma mudança para modos de transporte mais eficientes, como ferrovias e BRT. Tal mudança traria benefícios locais significativos e melhoraria a qualidade de vida.”

O relatório também sugere o incentivo para que as indústrias busquem eficiência, maiores investimentos em energia solar e eólica até 2030 e que o Brasil concilie políticas energéticas e climáticas com os programas de investimentos.

O relatório completo você confere nestes links:

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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Feira do Veículo Elétrico terá Ônibus com tecnologia DUAL

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Dual-Bus mescla num único veículo trólebus e elétrico híbrido. Modelo vai ser apresentado em Salão do Veículo Elétrico, na Capital Paulista. Fabricante Eletra também testa um ônibus que é elétrico puro (movido só com baterias) e elétrico híbrido. Foto: Randel Araújo – Texto: Adamo Bazani.

Evento ocorre no Expo Center Norte, na Capital Paulista. Modelo vai trafegar entre a Capital Paulista e a região do ABC

ADAMO BAZANI

Um veículo que ao mesmo tempo é um trólebus que opera ligado à rede aérea e um ônibus elétrico híbrido, que anda mesmo sem estar conectado aos fios. O Dual-Bus, como é chamado pelas fabricantes Eletra, Mercedes-Benz e Caio vai ser uma das atrações do “11º Salão Latino-Americano de Veículos Elétricos, Componentes e Novas Tecnologias – Salão VE”, que ocorre entre esta quinta-feira e sábado de 24 a 26 de setembro, no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, das 12 h às 20h. As visitações são gratuitas.

O evento deve reunir outros fabricantes de ônibus, como BYD e Volvo, além de indústrias de carros e pequenos caminhões movidos à eletricidade e bicicletas elétricas.

O veículo Dual-Bus, com motor elétrico WEG, que vai ser apresentado pela Eletra, tem duas tecnologias embarcadas. Com 23 metros de comprimento e configurado para circular em parte do Corredor Metropolitano ABD, operado pela Metra, é superarticulado com 23 metros de comprimento e capacidade para 180 passageiros, e tem como a flexibilidade como uma das principais novidades.

Conectado à rede aérea, como um trólebus, não emite nenhum tipo de gás poluente na operação. O mesmo veículo, entretanto, pode operar sem depender da rede aérea quando for selecionado o modo elétrico-híbrido. Neste modo, o funcionamento de um motor gerador a diesel ou biodiesel alimenta o motor elétrico. A tecnologia é de ônibus híbrido em série ou seriado, ou seja, ambos motores, o elétrico e o propulsor a combustão funcionam juntos constantemente, mas é só o motor elétrico que faz o ônibus se mover. Como o motor diesel só serve para a geração de energia, ele pode ser de menor cilindrada que o propulsor convencional de um ônibus, gerando menos poluição e barulho. O motor desenvolvido para o projeto é de 7 litros em vez de 12 litros.

Também é possível que o modelo opere apenas com a energia armazenada nas baterias, independentemente de rede área e da geração do motor combustível. Neste caso, o veículo pode reunir as tecnologias de elétrico puro e trólebus.

“A possibilidade de o mesmo ônibus operar como elétrico híbrido ou trólebus ou elétrico puro agrega vários benefícios para a operação, pois com a mesma frota é possível atender vários sistemas. Além disto  a matriz energética pode ser modificada de acordo com a evolução da tecnologia de geração e armazenamento ou mesmo dos custos envolvidos. Por exemplo, uma frota de híbridos pode se transformar em trólebus ou elétrico puro e vice-versa, ou seja, um ônibus elétrico desenvolvido pela ELETRA pode operar com duas fontes distintas de energia ou trocar estas fontes de acordo com as demandas exigidas para o sistema de transporte. Esta flexibilidade permite que o Gestor Público tenha mais segurança na especificação das frotas com menos emissão, já que a tecnologia pode evoluir no mesmo ônibus.” – disse em nota a gerente comercial da Eletra, Iêda Maria Alves Oliveira.

Com chassi Mercedes-Benz O-500 UDA, de piso baixo, tem quatros eixos, sendo dois depois da articulação. O quarto eixo é direcional, o que facilita as manobras pelo fato de o veículo ser comprido.

Além do modelo que vai ser apresentado que mescla trólebus com ônibus elétrico híbrido, a Eletra testa um ônibus elétrico puro e elétrico híbrido, sem a configuração trólebus.

O veículo, segundo a fabricante de tecnologia, pode operar até 20 quilômetros como elétrico puro, apenas com a energia das baterias, sem perda de desempenho.

“Essa nova tecnologia facilitará a entrada dos ônibus elétricos no sistema de transporte, pois as frotas híbridas podem migrar para elétricos puros ou trólebus, mudando apenas a geração de energia”, explica Iêda na nota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Governo Federal atrasou pagamento de R$ 130 milhões por micro-ônibus à Marcopolo

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Marcopolo forneceu micro-ônibus da marca Volare para Caminho da Escola, mas não recebeu R$ 130 milhões do Governo Federal, o que agravou situação em momento de crise econômica brasileira. Foto: Adamo Bazani

Somado ao mercado desaquecido, fator contribuiu para encarroçadora cancelar pagamento de juros sobre o capital próprio

ADAMO BAZANI

O Governo Federal não realizou nas datas estipuladas em contratos o pagamento de R$ 130 milhões à encarroçadora de ônibus Marcopolo.

O débito se refere ao fornecimento já realizado de micro-ônibus para o Programa Caminho da Escola, uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e Lula.
Os veículos são repassados às administrações municipais e estaduais, mas as dívidas são federais.

A informação foi repassada à imprensa pelo diretor de relações com o mercado da empresa, José Antônio Valiati, ao comentar a decisão da Marcopolo de cancelar o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 0,0243 por ação, num total de R$ 21 milhões, referente ao terceiro trimestre.

O executivo atribuiu como principal fator da decisão a crise econômica brasileira, que reduziu o ritmo deINVESTIMENTOS privados e públicos de diversos setores impactando diretamente no mercado de veículos pesados, como ônibus e caminhões, considerados bens de capital e bens intermediários. Segundo Valiati, as expectativas para o setor de transportes em 2016 também não são positivas. Uma recuperação mais consistente é esperada para 2017.

Apesar de a recessão brasileira e a queda nas vendas do setor terem peso principal para o não pagamento de juros, uma medida que é opcional no mercado financeiro, o não recebimento de R$ 130 milhões pelos micro-ônibus do Caminho da Escola piorou ainda mais a situação.

A Marcopolo forneceu unidades dos modelos da Volare, divisão de ônibus de pequeno porte da marca.

Segundo fontes de mercado, outras fabricantes de ônibus também não receberam do Governo Federal.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

ANTT autoriza incorporação da São Geraldo pela Gontijo

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Ônibus da São Geraldo. ANTT autoriza Gontijo a incorporar a empresa.

Empresas já são do mesmo grupo, mas com autorização, linhas podem ser operadas como Gontijo

ADAMO BAZANI

A ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, por meio da resolução 4845, de 15 de setembro,  a incorporação da Companhia São Geraldo Viação pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 16 de setembro de 2015.

A São Geraldo pertence à Gontijo desde dezembro de 2003, mas eram duas empresas diferentes.

Com a medida, a Gontijo pode enxugar ainda mais estruturas e até mesmo extinguir a marca São Geraldo, apesar de a Gontijo não ter se manifestado publicamente sobre esta possibilidade. A São Geraldo foi criada em 1949 e opera em 15 estados.

A Gontijo foi fundada em 1949 por Abílio Gontijo que começou no setor de transportes em 1943.

Juntas, as duas empresas atendem a 20 estados brasileiros, transportando 7 milhões de passageiros por ano.

A incorporação se dá às vésperas da entrada em vigor, prevista para março do ano que vem, do novo modelo de autorização de cerca de duas mil linhas interestaduais pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. A ANTT queria licitar as linhas dividindo a malha em 54 lotes e 16 grupos. O modelo não foi aceito pelos empresários de ônibus que travaram uma verdadeira queda de braço com o Governo Federal desde 2008, quando a licitação deveria ter sido realizada.

O modelo que deve entrar em vigor é semelhante ao da aviação, cujas autorizações por linhas são individuais mediante proposta de empresas interessadas.

A atitude do grupo da Gontijo é encarada como estratégia para a forma de autorização para que a atuação das duas empresas não fosse classificada por concorrentes, em eventuais disputas na justiça, como uma concentração velada de linhas. Com a incorporação, juridicamente há clareza sobre quem vai controlar as linhas hoje operadas pela Gontijo e São Geraldo.

Resolução da ANTT publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Sobre estes anúncios

Empresa de ônibus que não tiver vagas para gratuidade terá de emitir documento com justificativa

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Ônibus interestadual. Empresas terão de oferecer justificativa por escrito caso não transportem idosos gratuitamente, de acordo com as regras da ANTT.

Resolução entra em vigor em dezembro. Idosos devem estar atentos às regras

ADAMO BAZANI

A partir de 09 de dezembro de 2015, as empresas de ônibus que operam linhas interestaduais e internacionais devem emitir uma justificativa por escrito caso não transportem gratuitamente passageiros idosos com 60 anos ou mais que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A determinação é da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

As empresas são obrigadas a oferecer dois assentos gratuitos para idosos nestas condições. Os demais lugares do ônibus devem ser vendidos com 50% de desconto, caso as vagas gratuitas já tenham sido ocupadas.

De acordo com entidades de defesa dos idosos, há suspeita de que algumas empresas não concediam os dois lugares gratuitos, mas informavam ao passageiro de que os assentos já estavam ocupados.

A justificativa deve ser entregue ao passageiro idoso que teve a gratuidade impossibilitada. Segundo a ANTT, o documento pode auxiliar os passageiros nas reclamações e deve ter reunir informações como data, hora e local dos fatos, além do nome da empresa e da linha procurada pelo idoso.

As reclamações podem ser feitas nos postos da ANTT nas rodoviárias ou pelo número 166, válido para todo o País.

Lembrando que, além de precisar comprovar renda de até dois salários mínimos, para ter direito à gratuidade, o idoso com 60 anos ou mais deve requerer a passagem com no máximo cinco dias e no mínimo três horas de antecedência. O direito à gratuidade é só concedido para ônibus rodoviários convencionais, excluindo assim, a obrigatoriedade de as empresas concederem transportes gratuitos a idosos em ônibus de categorias “semi-leito” e “leito”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Passou na Segunda Votação: Transporte coletivo como Direito Social

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Ônibus urbano. Transporte passa a ser Direito Social pelo Senado definitivamente.

ADAMO BAZANI

Agora só faltam a promulgação em sessão solene pelo Congresso e a publicação no Diário Oficial para que definitivamente o transporte público se torne um Direito Social previsto na Constituição Brasileira.

Nesta quarta-feira, 09 de setembro de 2015, o Senado Federal aprovou em segunda e última votação a inclusão dos transportes no Sexto Artigo da Constituição, que já prevê como direitos sociais educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 74/2013, de autoria da deputada Luíza Erundina, já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Até o momento, os transportes são considerados serviços essenciais.

Por se tratar de uma PEC, não há necessidade de sanção ou veto da presidência da República.

Não muda apenas a nomenclatura, segundo os parlamentares. Como Direito Social, os transportes devem ser observados de maneira mais séria pelo poder público, aumentando o comprometimento dos administradores de diversas esferas.

Os financiamentos para as obras de mobilidade urbana, como corredores de ônibus e metrô, também devem contar com mais recursos e terem as verbas liberadas com menos burocracia que atualmente.

Para as empresas prestadoras de serviços de mobilidade, as responsabilidades aumentam, mas também há um compartilhamento maior de atribuições com o poder público. Em muitos sistemas, o poder público aparece apenas figurativamente como gerenciador, mas na prática, até a gestão dos serviços é feita pela iniciativa privada. A iniciativa privada também assume hoje encargos que deveriam ser do poder público.

Descrente, a sociedade em geral parece estar pouco estimulada com a mudança. Afinal, saúde e educação, por exemplo, são direitos sociais não respeitados pelo poder público.

Além disso, a inobservância dos governos em relação aos transportes é grande. A Lei de Mobilidade Urbana, 12.587 de 2012, determina que cidades com mais de 20 mil habitantes entregassem Planos de Mobilidade até abril de 2015. Mas segundo o Ministério das Cidades, somente 30% dos municípios acima de 500 mil habitantes estavam com o plano concluído ou em fase de elaboração. No caso das cidades entre 250 mil e 500 mil habitantes, 80% delas não têm plano de mobilidade. A realidade das cidades entre 50 mil e 250 mil habitantes é mais frustrante ainda: 95% não concluíram o plano.

Agora as discussões são em torno do Projeto de Lei 7898/14, do deputado Carlos Bezerra, que propõe a prorrogação para abril de 2018 o prazo para estas cidades apresentarem seus planos.

A sociedade tem razão de estar descrente com a mudança. Mas é importante saber que não deixa de ser uma conquista para maiores cobranças.

E é isso que se espera da sociedade: cobrança e conhecimento dos direitos. Os transportes passarão a ser direitos sociais.

Assim, a inclusão no Artigo Sexto da Constituição, é uma conquista-meio, ou seja, um caminho a mais para a sociedade buscar conquistas concretas que resultam em oferta de mobilidade urbana com qualidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Tempo de deslocamento no Brasil aumenta e gera prejuízos de R$ 111 bilhões à economia

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Na região metropolitana do Rio de Janeiro tempo gasto em deslocamentos é o maior do País. Em São Paulo, o prejuízo é o maior por causa do trânsito.

Levantamento da Firjan mostra queINVESTIMENTO em transporte coletivo é questão de inteligência por parte dos administradores públicos e tem benefícios imediatos

ADAMO BAZANI

A falta deINVESTIMENTOS em transportes públicos com o consequente aumento nos congestionamentos, além de diminuir a qualidade de vida dos cidadãos, causa prejuízos anuais de R$ 111 bilhões à economia brasileira.

É o que revela o mais recente levantamento nacional sobre mobilidade urbana divulgado nesta quarta-feira, 09 de setembro de 2015, pelo Sistema Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.  O Blog Ponto de Ônibus teve acesso a integra do estudo.

O valor de R$ 111 bilhões se refere, segundo os especialistas que realizaram o estudo, à chamada produção sacrificada, isto é, os recursos perdidos ou que deixaram de ser gerados pelo tempo perdido nos congestionamentos das metrópoles brasileiras. Não levam em conta outros custos, como saúde pública, por exemplo, por causa de acidentes e poluição

Há gastos diretos como mais combustível queimado por causa do trânsito lento, maiores recursos necessários para manutenção de vias e a necessidade de mais veículos de serviços, como ônibus e caminhões, para fazerem uma quantidade cada vez menor de viagens cada. Também é levado em consideração o que poderia ser gerado pela economia se os trabalhadores não perdessem tanto tempo nos congestionamentos. Neste aspecto, são considerados cursos ou atividades que gerariamRENDA EXTRA e até mesmo a perda de desempenho do trabalhador que já chega cansado ao serviço.

Com os R$ 111 bilhões literalmente queimados e que se evaporam pelos escapamentos, poderiam ser construídos todos os anos pouco mais de 100 quilômetros de redes do que há de mais moderno em termos de metrô ou ainda fazer dois mil e 500 quilômetros de corredores de ônibus com os mais avançados conceitos de veículos, operação e gerenciamento de frota.

O valor também é superior aos R$ 79,4 bilhões do ajuste fiscal apontado pelo Governo Federal como necessário para organizar as contas públicas.

A pesquisa analisou os ir e vir e os dados econômicos de 601 municípios brasileiros que formam 37 regiões metropolitanas no País em 2012. Os dados foram contabilizados, comparados e o trabalho finalizado foi divulgado nesta quarta-feira. Os tempos de deslocamentos contabilizados sempre foram os superiores a 30 minutos.

De acordo com o levantamento, 17 milhões de trabalhadores por dia gastam em média 114 minutos nos deslocamentos diários. O tempo é maior que os 112 minutos gastos apurados em estudo anterior. Houve crescimento no tempo de deslocamento de 35 das 37 regiões pesquisadas. Só houve queda no tempo de deslocamento na região metropolitana de Fortaleza e de Porto Alegre.

Onde mais se perde tempo para se deslocar no Brasil, é na região metropolitana do Rio de Janeiro. São 141 minutos por dia, sendo que por causa dos congestionamentos, deixam de ser produzidos anualmente R$ 19 bilhões.

São Paulo é a segunda região metropolitana em tempo gasto nos deslocamentos, com 132 minutos por dia. Mas o prejuízo em São Paulo é o maior do País: R$ 44 bilhões e 819 milhões deixam de ser produzidos pela imobilidade. Este prejuízo é 2,3% maior que o registrado em 2011, referente a penúltima pesquisa.

As ações em prol da mobilidade, mesmo que tímidas, auxiliaram a região metropolitana e ter aumento apenas de um minuto no tempo de deslocamento entre um ano e outro o que prova que todo investimento em transporte público tem resultados benéficos rapidamente. Se estesINVESTIMENTOS fossem mais constantes e acertados, os benefícios seriam maiores.

“No caso paulista, embora o número de trabalhadores que perderam mais de 30 minutos no trânsito tenha aumentado 4,5% (238,8 mil pessoas), o tempo de deslocamento aumentou apenas 1 minuto (1,1%). Isso significa que os programas de ampliação de capacidade do sistema de mobilidade urbana (metrô, trens metropolitanos e corredores exclusivos de ônibus) conseguiram absorver parte do impacto da maior demanda por transporte.” – diz o estudo ao qual o Blog Ponto de Ônibus teve acesso.

Em Curitiba e região metropolitana, onde há uma rede de corredores de ônibus, o tempo de viagem médio é de 122 minutos por dia e os recursos perdidos em congestionamentos por ano chegam a R$ 3 bilhões 353 milhões. Os números são altos e mostram que osINVESTIMENTOS para a priorização do transporte coletivo no espaço urbano devem ser intensificados novamente na capital paranaense e cidades vizinhas. A quantidade de habitantes e de veículos cresceu em proporções maiores à infraestrutura para transportes públicos.

O Vale do Aço, em Minas Gerais, é a região pesquisada com menor tempo de deslocamento diário: 102 minutos.  Já o Sudoeste Maranhense é onde as perdas com os congestionamentos são menores: R$ 36 milhões 789 mil.

Os resultados você confere aqui:

Adamo-Custo-Deslocamamentos-nas-Regioes-Metropilitanas

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes