Ônibus da Viação Garcia, a primeira empresa a ter a liberação de recursos do Refrota
Refrota integra programa e é destinado para renovação de frota de ônibus. Recursos do Pró-Transporte são majoritariamente para obras de infraestrutura
ADAMO BAZANI
Em época de baixa popularidade do presidente Michel Temer e da votação sobre as investigações da segunda denúncia contra supostos crimes cometidos pelo peemedebista, o Conselho Curador do FGTS, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF), anunciou aumento de verbas parta financiamentos em áreas como educação, saneamento, moradia, obras de drenagem, de mobilidade urbana e compra de ônibus novos.
O Ministério do Trabalho diz que o aumento dos recursos não tem nada a ver com a baixa popularidade do presidente, mas pelas estimativas de melhoria na economia.
A verba do FGTS disponível para estas ações será de R$ 330 bilhões para o período entre 2018 e 2021.
Para infraestrutura urbana, incluindo a mobilidade, em 2018, devem ser injetados R$ 8,68 bilhões. Apenas para o Pró-Transporte, o valor será de R$ 7 bilhões, em 2018, e mais R$ 7 bilhões por ano até 2021.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o “Programa Pró-Transporte busca financiar, ao setor público e ao setor privado, a implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e de mobilidade urbana, atendendo prioritariamente áreas de baixa renda e contribuindo para a promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente.”
A instituição ainda explica que o dinheiro também é pode ser usado para financiar empresas de ônibus.
“O programa é destinado ao setor público (estados, Distrito Federal, municípios e órgãos públicos gestores) e privado (concessionárias de transporte público, permissionários de transporte coletivo urbano e SPEs – detentores de contrato de permissão ou de autorização).”
Integra o Pró-Transporte, o Refrota, programa que financia troca de ônibus urbanos, com juros abaixo do mercado.
A maior parte das verbas continuará com programas de habitação, principalmente financiamento de casas populares.
“Para a área de habitação, considerada o carro-chefe do orçamento do FGTS, estão previstos R$ 69,4 bilhões em 2018, R$ 68 bilhões em 2019, outros R$ 68 bilhões em 2020, e R$ 67,5 bilhões em 2021. A maior parte desses recursos é para habitação popular, com estimativa de R$ 62 bilhões por ano até 2020 e R$ 62,5 bilhões em 2021.” – explica nota do Ministério do Trabalho.
O Refrota, neste ano, teve disponíveis R$ 3 bilhões, mas em razão da inexperiência da Caixa com financiamentos de ônibus, que causou problemas no início, apenas sete meses depois do anúncio do programa é que foram assinados os primeiros contratos e, somente depois de nove meses do anúncio, parte deste dinheiro começou a ser liberada. Devem sobrar recursos para 2018.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte
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