Segundo decreto, mistura B20 poderá melhorar a qualidade do ar no Rio de Janeiro
Segundo viações, medida vai aumentar custos e prefeitura ainda não definiu reajuste de tarifa, congelada há dois anos
ADAMO BAZANI
A partir do início de março, toda a frota dos cerca de 8,5 mil ônibus municipais do Rio de Janeiro terá de ser abastecida com uma mistura de 20% de biodiesel ao diesel. É a chamada mistura B20.
A obrigatoriedade consta em decreto do dia 08 de janeiro de 2018, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella. A publicação no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro ocorreu no dia 11 de janeiro e as empresas têm 60 dias para cumprir as normas.
Atualmente, por lei federal, a mistura obrigatória para o consumidor final é de 8% (B8), mas para as empresas de ônibus, as legislações locais podem exigir um percentual maior. Os produtores de biocombustíveis também querem um aumento gradativo maior desta mistura.
Relembre:
Para justificar a obrigatoriedade, Marcelo Crivella diz no decreto que centro de pesquisas concluíram que o aumento da mistura de biodiesel para 20% do diesel pode reduzir em média 14% as emissões de gases Monóxido de Carbono (CO), Óxidos de Enxofre (SOx), Hidrocarbonetos (HC) e Materiais Particulados (MP).
Ainda de acordo com o decreto, este aumento de quantidade de biodiesel reduz problemas de saúde relacionados à poluição e até mesmo a proliferação da dengue e febre amarela: “… a adição do Biodiesel, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), reduz as emissões de Dióxidos de Carbono, reduzindo assim o aumento da temperatura atmosférica, as alterações climáticas e proliferação de mosquitos da Dengue, Malária, Febre amarela, evitando levar a óbito adultos, idosos e, principalmente, crianças em populações de baixa renda.” – diz trecho do decreto.
Na justificativa, Crivella ainda diz que este tipo de medida pode ajudar a reduzir as importações de óleo diesel: “… a adição de B20 tem o potencial de criar milhares de empregos na indústria de Biodiesel, notadamente pela capacidade instalada ociosa de produção, possibilitando ainda a diminuição da importação nacional de Diesel fóssil, que hoje se encontra na ordem de 12 bilhões de litros/ano ao custo de uma evasão de US$ 7 bilhões por ano em divisas…” – relata o decreto.
No artigo 1º., o decreto ainda diz que a mistura B20 vai possibilitar a meta estipulada de reduzir as emissões de Dióxido de Carbono, pelos ônibus da cidade, em 70%.
O presidente do Rio Ônibus, sindicato das empresas, Claudio Callak, diz que a exigência vai aumentar custos de operação num momento em que há companhias fechando (oito viações desde 2015); em que a prefeitura não sinaliza sobre um reajuste da tarifa (que está congelada desde 2015) e ainda, por determinação da Justiça, voltou de R$ 3,80 para R$ 3,60 e, depois, para R$ 3,40, valor atual.
Segundo Callak, exigências como estas, impactam nos custos e nas tarifas.
“Quem fez este projeto tem de dar satisfação também sobre o aumento de custos ao passageiro. Quando o usuário final do sistema reclama do preço da passagem, tem de olhar para trás e ver quem onerou o transporte público. Porque quando a gente fala de aumento de preço de passagem, temos de pensar também que há uma vertente que há discussões sobre desoneração do transporte público, que deveria estar caminhando em paralelo para que a gente tenha uma tarifa justa.” – disse o empresário.
Veja o decreto:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte
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