Terminais devem ser fechados em paralisação das 10h às 12 nesta sexta, como ocorreu em outras vezes.
Categoria deve parar ônibus e terminais entre 10h e 12h do próximo dia 13 de maio
ADAMO BAZANI
A cidade de São Paulo deve enfrentar problemas nos transportes urbanos das 10h ao meio-dia desta sexta-feira, 13 de maio de 2016, quando motoristas e cobradores de ônibus devem realizar um protesto parando os veículos nas ruas, corredores e também fechando os terminais.
Nesta quarta-feira 11 de maio, o Sindmotoristas, que é o sindicato que representa os motoristas e cobradores de ônibus da capital, distribuiu uma carta aberta à população na qual critica a gestão Fernando Haddad em relação à administração dos transportes públicos.
A categoria está em campanha salarial. Os trabalhadores pedem aumento salarial real de 5% mais a recomposição da inflação, Participação nos Lucros e Resultados – PLR de R$ 2 mil e vale-refeição diário de R$ 25.
Os empresários pelo SPUrbanuss, sindicato que reúne as viações que operam sistema estrutural, alegaram que não têm condições de cumprir as reivindicações dos motoristas, cobradores e demais funcionários porque a prefeitura de São Paulo tem atrasado repasses em relação às gratuidades. A prefeitura nega atrasos constantes.
Na carta aberta à população, o Sindmotoristas não cita a campanha salarial, mas critica a política de gratuidades da prefeitura com a ampliação de benefícios para estudantes categorias trabalhistas, classes de servidores e a redução de 65 para 60 anos da idade exigida para que o cidadão tenha direito a gratuidade como idoso.
De acordo com a carta, o ato da prefeitura em relação aos benefícios do Bilhete Único foi“populista e eleitoreiro”, tendo como resultado um “alto custo” que “agora é jogado para os trabalhadores do segmento de ônibus pagarem”.
No aspecto das gratuidades e da condição financeira delicada do sistema, empresários e sindicato dos trabalhadores têm discursos semelhantes.
O sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus também criticou o processo de licitação dos transportes na cidade de São Paulo que está barrado desde novembro pelo TCM – Tribunal de Contas do Município.
A entidade afirma ser contra alguns pontos dos editais de licitação, como a forma que deve ser feita a reorganização das linhas que deve diminuir a frota, causando desemprego no setor. O Sindmotoristas também vai protestar contra retirada dos cobradores de ônibus do sistema.
Na tarde desta terça-feira, 10 de maio de 2016, foi realizada uma reunião entre o sindicato dos trabalhadores e a Secretaria Municipal de Transportes, não havendo um consenso.
Desde 2013, as empresas de ônibus operam por meio de aditivos contratuais porque a Prefeitura de São Paulo ainda não realizou a licitação dos transportes. Já as empresas de ônibus que surgiram a partir das cooperativas operam por meio de contratos emergenciais. Além disso, há dois contratos emergenciais referentes ao subsistema estrutural da Área 4, correspondente à zona Leste de São Paulo. Os contratos emergenciais foram assinados a partir do descredenciamento da empresa de ônibus Itaquera Brasil, que teve origem na Viação Himalaia, investigada por irregularidades pelo Ministério Público Estadual.
A licitação deveria ter sido realizada em 2013, no entanto, por causa das manifestações contra os reajustes das tarifas de ônibus, a Prefeitura de São Paulo recuou. Em março de 2014, a administração municipal contratou a empresa de auditoria EY – Ernst & Young para fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes. Os trabalhos deveriam ser concluídos em setembro daquele ano, mas só foram entregues em dezembro.
A nova licitação de transportes de São Paulo, que está barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, se baseou nos trabalhos da auditoria em vários pontos, como a necessidade de enxugar custos e reduzir a remuneração para as empresas de ônibus.
Somente em 9 de julho de 2015, a prefeitura publicou no Diário Oficial as minutas dos três editais de licitação. No dia 14 de outubro de 2015, a prefeitura publicou os extratos dos editais de licitação de transportes da cidade no Diário Oficial.
As linhas serão divididas em três grupos: Estrutural, Local de Distribuição e Local de Articulação. Para cada um deles há um edital.
As propostas para o grupo estrutural deveriam ter sido entregues em 18 de novembro de 2015 e o para os dois grupos locais em 19 de novembro.
Entretanto, no dia 11 de novembro de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo barrou a licitação e fez 49 questionamentos iniciais sobre a concorrência.
No dia 18 de novembro de 2015, além de referendar os questionamentos apresentados pelo vice-presidente do TCM , Edson Simões – considerado desafeto político do prefeito Fernando Haddad, o conselheiro revisor Maurício Faria propôs destaque para alguns apontamentos da auditoria do órgão, na forma de quesitos complementares, que também tiveram de ser esclarecidos pela administração Haddad. Foram mais 13 questionamentos, entre os quais questões relativas à remuneração e à desapropriação das garagens de ônibus. Alguns deles reforçam dúvidas apresentadas inicialmente.
Deste total de 62 questionamentos, ainda restam em torno de 20 para serem respondidos.
A licitação vai movimentar contratos de R$ 166,1 bilhões válidos por 20 anos, podendo ser renovados por mais 20. A proposta é remodelar os transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos, segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus padron por articulados e superarticulados. O passageiro deve ter de fazer mais baldeações.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos, mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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