Micro-ônibus executivo da CMTC. Serviços podem ajudar na mobilidade ao convencer as pessoas que dificilmente usariam as linhas convencionais a deixar o carro em casa.
De acordo com projeto de lei, serviço deve ser operado por micro-ônibus
ADAMO BAZANI
Se depender da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os serviços de ônibus executivos na capital paulista podem voltar.
A comissão deu parecer favorável, nesta quarta-feira, 27 de abril de 2016, ao projeto de lei 270/2014 do vereador Marcos Belizário que propõe a volta deste sistema de transportes.
Os ônibus executivos em São Paulo começaram a circular nos anos de 1970 e os serviços foram extintos no final dos anos de 1990.
A operação inicial foi pela CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos, privatizada em 1993, mas houve também a operação por empresas de ônibus particulares que também prestavam serviços nas linhas convencionais.
A justificativa para a extinção dos serviços foi a baixa demanda. No entanto, por redes sociais e também nos pontos de ônibus, muita gente se mostra favorável à volta dos executivos.
Os serviços são apontados como uma forma de estimular as pessoas que dificilmente usariam as linhas convencionais, trens ou metrô, para que deixem o carro em casa.
Pelo projeto de lei, os veículos seriam micro-ônibus com apenas uma porta para entrada e saída e não poderiam circular com passageiros em pé.
A tarifa seria superior a dos ônibus convencionais e a remuneração será calculada pelo assento disponibilizado.
Também há a previsão de os ônibus operarem somente em horários restritos, como, por exemplo, nas horas de pico da manhã e do final da tarde.
Confira o parecer da comissão abaixo. O projeto deve depois das últimas tramitações na Câmara seguir para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad.
PARECER Nº 600/2016 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 270/2014 O presente projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Marcos Belizário, visa criar o serviço de Ônibus Executivo no Sistema de Transporte Urbano Coletivo. Esse serviço possuiria as seguintes características: I – operação com Micro-ônibus, dotados de uma única porta, usada como entrada e saída concomitantemente; II – os passageiros viajarão sentados, não sendo permitidos passageiros em pé durante a viagem; III – os veículos deverão ser dotados de assento reclinável e ar-condicionado; IV – tarifa superior, a ser estabelecida pelo Poder Público; V – forma de remuneração do Operador calculada por assento disponibilizado. Pelo art. 3º da propositura, o Poder Público poderá determinar limite de veículos para operarem nesse serviço de acordo com o percentual do total de veículos em operação na mesma linha, nos termos da letra “a”, inc. II do art. 2º da Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001. O art. 4º estabelece que o serviço de Ônibus Executivo poderá funcionar em horários limitados, conforme regulamentação. Quanto ao aspecto financeiro, nada há a opor à propositura, visto que as despesas de sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Favorável, portanto, é o parecer. Sala da Comissão de Finanças e Orçamento em 27/04/2016. Jonas Camisa Nova – DEM – Presidente Ricardo Nunes – PMDB – Relator Abou Anni – PV Adolfo Quintas – PSD Atílio Francisco – PTB Aurélio Nomura – PSDB Edir Sales – PSD Jair Tatto – PT Ota – PSB
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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