Justiça negou tutela antecipada, entretanto, o processo continua tramitando com prioridade
ADAMO BAZANI
Nesta semana, o setor de transportes de Santos, no litoral paulista, foi marcado pela inclusão de um micro-ônibus 100% elétrico, que se move com auxílio de baterias, e o retorno do sistema de trólebus, ônibus elétricos conectados à rede aérea.
Os trólebus, que não emitem nenhum tipo de poluição durante a operação, ficaram em torno de 15 meses sem funcionar por causa da extensão da rede aérea do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, que liga Santos a São Vicente, e é operado pela BR Mobilidade, do Grupo Comporte, que também é proprietário da Viação Piracicabana, responsável pelo circulação dos trólebus, hoje restritos à linha 20, que liga a praça Mauá, no Centro, à praça da Independência, no Gonzaga.
O retorno desses veículos foi comemorado por associações de defesa do meio ambiente e mobilidade, como Respira São Paulo e Defesa do Trólebus, entretanto, após uma fonte jornalística entrar em contato com exclusividade com o Diário do Transporte, a reportagem descobriu que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer na Justiça tirar os seis trólebus de operação.
O motivo alegado pelos defensores em processo judicial contra o município de Santos, tendo como parte interessada a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, responsável pelo gerenciamento do sistema de transportes, é que os trólebus não possuem acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e restrição de locomoção, como piso baixo ou elevadores.
O processo corre desde janeiro deste ano, mas na última segunda-feira, 21 de agosto de 2017, houve uma decisão por parte da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
A juíza Patrícia Naha negou tutela antecipada para a retirada dos trólebus. Isso não significa que os trólebus estejam assegurados, apenas que a magistrada negou urgência na decisão, entretanto, o processo tem tramitação prioritária.
Na decisão, Patrícia Naha cita que a expansão do VLT provou que a Viação Piracicabana já tem condições de colocar outros veículos no lugar dos trólebus.
A Prefeitura de Santos tem esta semana que entra ainda para dar resposta na ação.
HISTÓRIA:
Os primeiros trólebus em Santos começaram a operar em 12 de agosto de 1963. Chegaram inicialmente cinco veículos de um lote de 50 do modelo Fiat Alfa-Romeo Marelli Pistoiese, importados da Itália.
As unidades pertenciam ao poder público por meio do Serviço Municipal de Transportes Coletivos SMTC, que em 1976 foi substituído pela Companhia Santista de Transportes Coletivos – C.S.T.C., também uma empresa pública.
Os atuais seis trólebus operados pela Viação Piracicabana são fabricados pela Mafersa e foram comprados pela – C.S.T.C. em 1987, sendo destinados para a linha 20.
As linhas de trólebus começaram a ter redução significativa na cidade a partir dos anos 1990, quando a C.S.T.C. enfrentava problemas financeiros e de gestão.
De mais de dez linhas, o sistema foi reduzido apenas para o trajeto da linha 20.
Em 1998, com a extinção das operações da C.S.T.C., a Piracicabana assumiu os seis trólebus Mafersa.
Para a implantação da rede aérea do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, os seis trólebus Mafersa deixaram de operar ainda no primeiro semestre de 2016. A fiação do VLT cruzava com a do trólebus.
Após a compra de uma peça importada da República Tcheca por 20 mil euros, que permite o cruzamento das duas redes aéreas, os trólebus tiveram condições de retornar em agosto de 2017.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte
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