Ônibus mudaram, assim como linhas e tecnologia. Mas forma de calcular as tarifas continuam as mesmas.
Até agora, principais sistemas se baseiam em metodologia criada em 1980 e que passou por poucas atualizações, podendo ter provocado valores distorcidos nas tarifas
ADAMO BAZANI
Em 1980, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tinha 121,2milhões de habitantes. Hoje, a estimativa do IBGE é que este número já ultrapassou 208 milhões.
Em 1980, segundo o Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, o Brasil tinha 9 milhões 900 mil 439 veículos, dos quais, 142.375 eram ônibus. Hoje, segundo o Denatran, são mais de 94 milhões, sendo que 601.552 são ônibus e 383.325 são micro-ônibus.
Em 1980, a moeda no Brasil era o Cruzeiro e a inflação acumulada foi de 110,24%, segundo o IBGE. Hoje, a moeda é o Real e, nos últimos 12 meses (julho de 2016 a julho de 2017), de acordo com o IBGE, o índice de inflação (divulgado em 09 de agosto) é de 2,71%.
É possível perceber que de 1980 até agora, muita coisa mudou na economia, na sociedade e na mobilidade. Entretanto, a planilha usada pela maioria dos municípios brasileiros para calcular as tarifas de ônibus, teve pouquíssimas alterações.
Esse fato pode ter gerado por décadas uma distorção no cálculo do quanto os passageiros pagam e no total que as empresas recebem como remuneração.
Nesta segunda-feira, 21 de agosto de 2017, a ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos apresenta, em São Paulo, uma nova planilha de custos dos serviços de ônibus no Brasil. O documento conta com uma nova metodologia e relaciona 36 itens básicos que causam impacto nos custos de prestação de serviços de transportes.
A maior parte dos municípios brasileiros hoje ainda elabora suas planilhas de tarifas de ônibus com base na planilha básica do Geipot – Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, órgão criado na época da Ditadura Militar, em 11 de outubro de 1965 pelo decreto nº 57.003. Pela lei nº 5.908, de 20 de agosto de 1973, ainda na Ditadura Militar, o Geipot foi transformado na Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte, mantendo a mesma sigla.
No ano de 1980, ainda sob o militarismo, foi criada pelo Geipot um método para Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos. Esta metodologia serviu de orientação para o corpo técnico de diversas prefeituras em todo o País. Somente em 1993, na gestão do presidente Itamar Franco, foi feita uma revisão mais aprofundada dos métodos. Outra atualização veio em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
De lá para cá, quase nada mudou nos cálculos das tarifas de ônibus.
De acordo com o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense, em nota, “a nova metodologia vai dar a transparência que a sociedade sempre exigiu do setor, com informação precisa e detalhada sobre 36 itens e o impacto de cada um deles para o custo total do serviço”.
Uma das inovações da planilha que será apresentada, segundo a ANTP, é que a nova metodologia detalha a forma de remuneração do concessionário (remuneração pela prestação do serviço), que não estava explícito na metodologia antiga. O método permite ainda a definição de matriz de risco para os contratos de concessão do setor.
O lançamento ocorre Espaço Fit Eventos, localizado na Rua Peixoto Gomide, 282, Jardim Paulista, em São Paulo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte
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